sexta-feira, 30 de março de 2012

Senado debate Estatuto da Juventude em audiência pública



Nesta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude.A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas as juventudes do Brasil, sendo aprovada como prioridade durante a 2ª Conferência Nacional e insere-se em um contexto de consolidação dos direitos da juventude.

A secretária Nacional de Juventude da CUT, Rosana Sousa, estará presente na audiência, pautando que toda a juventude brasileira, seja ela trabalhadora, urbana ou rural, estudante, de movimentos culturais, artísticos, de mulheres, de combate ao racismo, tenham seus direitos garantidos. A juventude rural, indígena, trabalhadora, que já encerrou seus estudos também deve ter direitos garantidos no Estatuto.

Entre uma série de direitos previstos no Estatuto, a criação do Sistema Nacional de Juventude é uma das prioridades para a CUT, assim como a implementação da agenda nacional de trabalho decente para a juventude, conferindo mais direitos tanto para a juventude trabalhadora urbana quanto rural.

Apesar dos avanços citados, o texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em fevereiro possui algumas incoerências, como a garantia de meia-entrada somente aos estudantes com carteirinha da UNE. “A juventude da CUT e do PT defende que seja para todos/as jovens entre 15 a 29 anos. Isso precisa ser alterado, ao mesmo tempo em que estaremos focados no embate com a direita, que busca impedir qualquer tipo legislação que garanta direitos à juventude”, expõe Rosana

“O senador Paulo Paim vem debatendo a nossa posição e, assim, acreditamos que avançaremos com esta audiência. É importante que toda a sociedade, especialmente a juventude, saiba o que está sendo debatido e o que está em jogo”, complementa.

Serviço:
Audiência Pública - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Assunto / Finalidade: Debater o Estatuto da Juventude.
Horário:Às 14h

Convidados:
1. Manuela Pinto Vieira D’ávila
Deputada Federal da Câmara dos Deputados
2. Severine Macedo
Secretária Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República
3. Gabriel Medina
Presidente do Conselho Nacional da Juventude
4. Daniel Iliescu
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE
5. Antonio Francisco de Lima Neto
Coordenador do Setor de Juventude do MST
6. Rosana Sousa de Deus
Representante da Juventude da Central Única dos Trabalhadores
7. Alexandre Piero
Representante da Pastoral da Juventude
8. Aldar Campos Braga
Agente Sócio-Cultural da União Brasileira dos Estudante Nacionais – UBEN